Hora de separar a papelada para a declaraçãodo IR

Folga prolongada de Carnaval é um bom período para começar a preparar adeclaração do Imposto de Renda 2020; boa notícia é antecipação do calendário depagamento das restituições.



Os próximos dias são de folga para muitos trabalhadores que vão curtir o Carnaval e tambémantecedem o início do período de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)2020, ano-base 2019. Para evitar problemas com o Fisco e ter mais tempo para planejar adeclaração, a hora é de separar os documentos necessários. No ano passado, 299.111 declaraçõesforam entregues por contribuintes de 72 municípios da área de cobertura da delegacia da ReceitaFederal de Rio Preto.


Especialistas no assunto são categóricos ao sugerir que os contribuintes separem um tempinhoentre os dias de folia - especialmente para quem não for viajar - para fazer aquele "limpa" no guarda-roupa, estantes e gavetas e reunir toda da papelada que foi sendo juntada ao longo do ano.


"Comecea separar os documentos elencados pelas empresas, coloque numa pastinha e, preferencialmente, leve a um profissional de contabilidade, que tem o conhecimento técnico para cumprir essaobrigação e acompanha as mudanças da lei", afirma o contador João Elias Martins, diretor da JotaSoluções Contábeis.

A lista de documentos necessários para confeccionar a declaração é grandinha. Começa pelo informe de rendimento das fontes pagadoras (salários, pró-labores e honorários profissionais). Pela lei, essainformação deve ser disponibilizada até o próximo dia 28. A lista de documentos ainda pede informede rendimentos financeiros, como poupança, conta corrente e aplicações, além de despesasdedutíveis e relação de bens movimentados no ano passado, como venda e compra de imóveis oucarros.

"O ideal é que o contribuinte tenha solicitado o recibo já na época da prestação de serviço, então jápode ir separando. Mas caso não tenha solicitado, é importante solicitar o quanto antes aoprofissional autônomo, antes que ele faça a entrega de sua própria declaração", afirma o contadorMarcus Vinícius Apóstolo, diretor da Itamaraty Contabilidade.

A principal vantagem de já organizar a papelada é cumprir os prazos determinados pela Receita e já fazer a entrega no início do período, de 2 de março a 30 de abril.


"Quem tem Imposto de Renda retido na fonte (descontado no salário) geralmente tem direito a restituição e um dos critérios para os lotes de liberação desta restituição é a ordem de entrega: ou seja, quem entrega primeiro, recebeprimeiro", explica Martins. Em relação aos cuidados na hora de fazer a declaração, Apóstolo afirma que a legislação é extensa e as particularidades são muitas, por isso, uma das principais dúvidas dos contribuintes são referentes às despesas dedutíveis, ou seja, o que pode ser aproveitado ou não.


"Outro ponto que gera algumas intercorrências é a coerência tributária das informações como, por exemplo, o estouro de caixa(pagamentos ou despesas maiores do que os recebimentos e movimentações incompatíveis)",explica. Segundo Martins, o preenchimento dos dados da declaração do IR de forma incompleta, além das sanções de fiscalização no futuro, ainda resulta em prejuízos imediatos para muitos contribuintes, que em vez de terem restituição, acabam pagando imposto ou restituindo um valor menor do que teria de direito. "Omissão de rendas, de patrimônio ou dados incorretos podem resultar na análise da malha fina e penalidade de multa fiscal.


"A Receita faz cruzamento de dados com imobiliária,cartórios, bancos, corretoras de investimentos, cartão de crédito, entre outras", afirma. Defasagem da tabelaEstudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) mostra que a tabela do IRPF acumula uma defasagem de 103,87% (entre 1996 a 2019). Se houvesse uma correção pela inflação acumulada do período, ficaria isento de pagar Imposto de Renda quem ganha até R$3.881,65. Consequentemente, aqueles que ganham mais e estão em uma tabela maior (teto 27,5%),acabariam pagando menos, pois seriam enquadrados em tabelas menores.


"Infelizmente, essa defasagem é uma de nossas anomalias tributárias, pois acaba gerando uma grande injustiça, que é o contribuinte acabar pagando mais impostos sem efetivamente ter aumentado seus rendimentos",afirmou Apóstolo.

DOCUMENTOS


  • Informe de rendimentos da fonte de renda - De empregados, aposentados, locatários de imóveis, empresários. Os informes de rendimentos começarão a ser enviados pelas empresas e fontes pagadoras até dia 28;


  • Resumo do saldo das contas bancárias e aplicações- O contribuinte consegue este extrato acessandoo internet banking, na opção extratos, extratos para imposto de renda. Geralmente, este tipo de extratonão é liberado por app, por isso, caso não o encontre na opção "app", acesse via internet banking ou nocaixa eletrônico;


  • Quem adquiriu imóveis ou terreno- Cópia da escritura ou contrato de compra e venda. Em caso debem financiado, solicitar resumo informativo do total pago e o saldo devedor, junto ao banco ouloteadora;


  • Quemcomprouveículos- Cópia do recibo de compra e venda. Se for financiado, separar cópia docontrato do financiamento ou resumo de quanto deu de entrada, quanto já pagou e quanto falta parapagar;


  • Convênio médico- Solicitar junto à empresa de convênio o informe para fins de imposto de renda -resumo do total pago em 2019;